Carrapateira/PB avança na proteção aos idosos: câmara aprova Lei que reformula Conselho e cria Fundo Municipal
Carrapateira, Paraíba — Em uma demonstração de compromisso com a qualidade de vida da população idosa, a Câmara de Vereadores de Carrapateira aprovou, no último dia 22 de novembro de 2023, a LEI N° 369, que traz importantes reformulações para o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. Além disso, a legislação também marcou a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, reforçando o engajamento do município na promoção do bem-estar dessa parcela da população.
A nova legislação representa um passo significativo na busca por estratégias mais eficazes e inclusivas para garantir os direitos e a qualidade de vida dos idosos em Carrapateira. Com as reformulações no Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, espera-se uma atuação mais ágil e eficiente na defesa desses direitos, abrangendo áreas como saúde, assistência social, transporte e lazer.
Um dos pontos destacados na lei é a ampliação da participação da sociedade civil no Conselho, permitindo uma representatividade mais abrangente e democrática. Isso fortalecerá a capacidade do órgão em identificar demandas específicas da comunidade idosa local e propor ações adequadas.
A criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa é outro avanço significativo. Esse fundo possibilitará a captação e alocação de recursos específicos para projetos e programas voltados ao atendimento das necessidades dos idosos, garantindo investimentos contínuos em áreas essenciais para sua qualidade de vida.
O prefeito municipal, em conjunto com os vereadores, celebra a aprovação da legislação como um marco para Carrapateira, destacando o comprometimento da gestão com políticas públicas inclusivas e voltadas para todas as faixas etárias.
A comunidade local também se mostra otimista em relação às mudanças propostas pela LEI N° 369, reconhecendo a importância de proporcionar condições dignas e respeitosas aos idosos. A expectativa é que essas iniciativas contribuam para a construção de uma cidade mais justa, solidária e preparada para envelhecer com qualidade.
FONTE: ASCOM