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Câmara de Carrapateira aprova LOA 2025
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por GALEGO Master
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publicado
13/11/2024
Câmara Municipal de Carrapateira aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025. Com a previsão de receitas e despesas fixada em R$ 37.000.000,00.
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Ouvidoria/e-SIC
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por Interlegis
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última modificação
04/06/2024 11h28
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas, conforme Lei de Acesso a Informação LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Falar com o(a) Diretor(a) de Controle Interno: MARIA JOCINEIDE BRAZ CAVALCANTE - Cel.: (83) 9.9846-6437
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Retorno das atividades legislativas em Carrapateira/PB: 1ª Sessão Ordinária de 2024
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por GALEGO Master
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publicado
01/02/2024
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última modificação
01/02/2024 12h39
Câmara Municipal convida a população para participar do reinício das atividades parlamentares no próximo dia 17 de fevereiro de 2024
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Notícias
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Carrapateira/PB celebra avanço cultural: Lei que institui o Plano Municipal de Cultura está entre as principais de 2023
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por GALEGO Master
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publicado
22/01/2024
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última modificação
22/01/2024 12h40
LEI Nº 360 de 07 de julho de 2023 é destaque entre as legislações votadas no ano, promovendo o desenvolvimento e preservação cultural no município.
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Carrapateira/PB avança na proteção aos idosos: câmara aprova Lei que reformula Conselho e cria Fundo Municipal
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por GALEGO Master
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publicado
22/01/2024
LEI N° 369, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, promove mudanças significativas para fortalecer a defesa dos direitos da pessoa idosa na cidade.
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Carrapateira/PB celebra legado: lei sancionada nomeia quadra poliesportiva em homenagem a Francisco Pergentino (Chico da K FM)
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por GALEGO Master
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publicado
22/01/2024
Uma justa homenagem ao legado esportivo e comunitário: a quadra municipal na Rua José Ferreira Filho, Bairro São José, agora leva o nome do estimado Chico da K FM
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Legislação inovadora: Lei nº 14.811/2024 criminaliza Bullying e Cyberbullying para proteger crianças e adolescentes
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por GALEGO Master
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publicado
20/01/2024
Além da Política de Prevenção ao Abuso Sexual, a nova lei estabelece medidas rígidas contra o bullying e cyberbullying, reforçando o compromisso com a segurança e bem-estar da juventude brasileira.
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Aprovação histórica: Lei Municipal 366/2023 institui Piso Salarial e Plano de Cargos para Guarda Municipal de Carrapateira/PB
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por GALEGO Master
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publicado
20/01/2024
Executivo municipal apresenta projeto, acatado pelos legisladores municipais, que valoriza, profissionaliza e assegura estabilidade financeira aos guardas, atendendo às prerrogativas constitucionais e à legislação vigente.
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EDITAL 001/2003 - ESCOLHA DOS PGE 2023
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por GALEGO Master
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última modificação
24/08/2023 11h02
O processo de escolha do Plano de Gestão Escolar, em 2023, regulamentado pelo Decreto nº Decreto 008/2022 de 12 de setembro de 2022 e Portaria nº 001/2023 SEC/EDUC de 04 de agosto de 2023, ocorrerá em todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Carrapateira/PB.
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Arquivos de Interesse Público
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EDITAL 001-2023 - PGE.pdf
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por GALEGO Master
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última modificação
10/08/2023 08h00
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Arquivos Diversos
