Câmara Municipal de Carrapateira

EDITAL 001/2003 - ESCOLHA DOS PGE 2023: por GALEGO Master — última modificação 24/08/2023 11h02
O processo de escolha do Plano de Gestão Escolar, em 2023, regulamentado pelo Decreto nº Decreto 008/2022 de 12 de setembro de 2022 e Portaria nº 001/2023 SEC/EDUC de 04 de agosto de 2023, ocorrerá em todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Carrapateira/PB.
Localizado em Sobre a Câmara / Arquivos de Interesse Público
Emenda à Lei Orgânica que propunha Orçamento Impositivo é arquivada: por pyetro — publicado 01/07/2017 — última modificação 01/07/2017 12h32
Estrutura: por Interlegis — última modificação 28/02/2022 21h05
A Câmara Municipal é composta pela Presidência, Gabinete da Presidência, Assessoria Jurídica, Comunicação Social e Cerimonial. Também é constituída pelos Serviços de Contabilidade e Finanças, Administrativo e Legislativo, conforme especificado abaixo.
Localizado em Sobre a Câmara
Funções da Câmara Municipal: por pyetro — publicado 28/02/2022
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito(a) não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
LDO: por GALEGO Master — publicado 20/02/2023
Lei de Diretriz Orçamentária
Localizado em Leis
Legislação inovadora: Lei nº 14.811/2024 criminaliza Bullying e Cyberbullying para proteger crianças e adolescentes: por GALEGO Master — publicado 20/01/2024
Além da Política de Prevenção ao Abuso Sexual, a nova lei estabelece medidas rígidas contra o bullying e cyberbullying, reforçando o compromisso com a segurança e bem-estar da juventude brasileira.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal: por pyetro — última modificação 05/03/2022 19h57
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 05/03/2022 19h42
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Leis Ordinárias Municipais: por pyetro — publicado 26/01/2017 — última modificação 20/02/2023 21h14
Leis do município de Carrapateira/PB
Localizado em Leis
LOA: por GALEGO Master — publicado 20/02/2023
Lei Orçamentária Anual
Localizado em Leis

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