Resultado da busca por lei

56 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara de Carrapateira derruba veto da prefeita à Lei de Diretrizes Orçamentárias
por pyetro publicado 19/08/2017
Câmara encerra período legislativo neste sábado com aprovação do PPA, LOA e LDO
por pyetro publicado 12/12/2017
Foram aprovados 03 projetos de lei do executivo, 01 projeto de resolução de autoria da mesa diretora e 04 projetos de decreto legislativo na última sessão ordinária de 2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal anula Ato do Poder Executivo
por pyetro publicado 19/08/2017 última modificação 19/08/2017 19h34
Câmara Municipal de Carrapateira emite Nota de Esclarecimento sobre notícia veiculada em portal da região
por pyetro publicado 19/04/2017 última modificação 21/04/2017 10h12
Câmara Municipal de Carrapateira implanta serviço de contra cheque online
por pyetro publicado 07/02/2017
Carrapateira/PB avança na proteção aos idosos: câmara aprova Lei que reformula Conselho e cria Fundo Municipal
por GALEGO Master publicado 22/01/2024
LEI N° 369, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, promove mudanças significativas para fortalecer a defesa dos direitos da pessoa idosa na cidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Carrapateira/PB celebra avanço cultural: Lei que institui o Plano Municipal de Cultura está entre as principais de 2023
por GALEGO Master publicado 22/01/2024 última modificação 22/01/2024 12h40
LEI Nº 360 de 07 de julho de 2023 é destaque entre as legislações votadas no ano, promovendo o desenvolvimento e preservação cultural no município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Carrapateira/PB celebra legado: lei sancionada nomeia quadra poliesportiva em homenagem a Francisco Pergentino (Chico da K FM)
por GALEGO Master publicado 22/01/2024
Uma justa homenagem ao legado esportivo e comunitário: a quadra municipal na Rua José Ferreira Filho, Bairro São José, agora leva o nome do estimado Chico da K FM
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Composição e Definição
por Interlegis última modificação 02/03/2022 18h06
O Plenário da Câmara Municipal de Carrapateira composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Arquivo PDF document EDITAL 001-2023 - PGE.pdf
por GALEGO Master última modificação 10/08/2023 08h00
Localizado em Arquivos Diversos