Câmara Municipal de Carrapateira

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 05/03/2022 19h42
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por pyetro — última modificação 05/03/2022 19h57
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LOA: por GALEGO Master — publicado 20/02/2023
Lei Orçamentária Anual
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LDO: por GALEGO Master — publicado 20/02/2023
Lei de Diretriz Orçamentária
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Ouvidoria/e-SIC: por Interlegis — última modificação 04/06/2024 11h28
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas, conforme Lei de Acesso a Informação LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Falar com o(a) Diretor(a) de Controle Interno: MARIA JOCINEIDE BRAZ CAVALCANTE - Cel.: (83) 9.9846-6437
Emenda à Lei Orgânica que propunha Orçamento Impositivo é arquivada: por pyetro — publicado 01/07/2017 — última modificação 01/07/2017 12h32
Leis Ordinárias Municipais: por pyetro — publicado 26/01/2017 — última modificação 20/02/2023 21h14
Leis do município de Carrapateira/PB
Localizado em Leis
Câmara aprova o Projeto de Lei Complementar nº. 001/2022 na sessão do dia 26 de fevereiro de 2022.: por pyetro — publicado 05/03/2022 — última modificação 15/02/2023 15h26
O Projeto de Lei Complementar nº. 001/2022 "Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município de Carrapateira/PB.
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Câmara Municipal anula Ato do Poder Executivo: por pyetro — publicado 19/08/2017 — última modificação 19/08/2017 19h34
Composição e Definição: por Interlegis — última modificação 02/03/2022 18h06
O Plenário da Câmara Municipal de Carrapateira composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição

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